Vou cobrar com juros, juro
Todo esse amor reprimido,
esse grito contido
esse samba no escuro
Surpreendente ainda é a capacidade reducionista do discurso despolitizado e simplista. No cenário nacional uma pauta se torna central: a reforma política. Seja pelos anseios de ver a corrupção que assola a política nacional reduzida, seja pela visível crise de legitimidade de um modelo de democracia que ainda espasma. Umbilicalmente ligada a essa discussão está o debate sobre os caminhos e a cara de uma democracia ainda pueril, ainda com cicatrizes e feridas das torturas, censuras e ausência de participação de um passado autoritário, que nesse momento se manifesta na discussão sobre plebiscito e referendo, e, se toda essa efervescência política continuar, deve ter sua metassíntese em um ponto mais estrutural.
Ora, claro que com um passado como o do Brasil, para um povo que teve sua voz silenciada desde o momento de sua constituição, deve parecer às vozes historicamente silenciadas participar da decisão política do país, no entanto, a vontade de decidir a direção do leme da política nacional de forma coletiva fez multidões ir às ruas e gritar alto todos aqueles gritos contidos que fazia tremer as bases do país. Não se engane, em meio a todas as bandeiras levantadas pelos movimentos das ruas estava o de participação do povo na política, de contestação de um modelo que segrega e aliena.
Apesar disso, há um setor pequeno na sociedade brasileira - aquele acostumado com gordas refeições, com um consumo desnecessário e feliz em ceder o seu poder decisório àquele número que bienalmente digita naquela urnazinha branca que faz um barulho engraçado - que está confundindo o momento político atual com uma ida a um shopping para saciar as suas vontades consumistas, por isso tem a limitada posição de que: “plebiscito: você manda fazer a roupa sem saber se vai ficar boa; referendo: você vê a roupa pronta e só compra se gostar”.
Sem muito esforço qualquer um consegue entender como é bizarra essa simplificação, no entanto, vamos, por brevíssimos instantes, toma-la como uma sagaz e didática analogia. Nesse remota hipótese, um plebiscito estaria mais como ir a um grande galpão em que seria feita uma roupa que não vestiria somente a você, mas todo o país, então, de pronto já vemos um furo nessa “brilhante” análise política. Não se trata de uma encomenda para um cidadão-consumidor. Nesse galpão não existirá constureirxs que você vai deixar construir a roupa de qualquer forma, não, você próprio vai pegar os tecidos, as linhas, as agulhas juntamente com o restante do país e costurar cada pedacinho dessa “roupa”, discutindo qual a melhor técnica, o melhor tecido e melhor linha. Claro que, também no plebiscito, essas linhas e tecidos já estarão minimamente estabelecidos, porque, até mesmo esse tipo de procedimento em que a participação do povo na deliberação se dá mais diretamente também passa pela mediação da democracia representativa.
No caso do referendo, de forma alguma você escolheria a roupa que iria comprar. O que ocorreria, ainda usando essa bizarra analogia, seria o seguinte: alguém já teria escolhido a roupa que seria oferecida ao povo, que já tem sua própria veste amarelada, esburacada, esfarrapada. Teríamos a opção de manter uma roupa que não cumpre sua função mais básica, ou de vestir a roupa oferecida por aqueles costureiros que cansamos de dizer que não nos representa.
De modo mais claro, com o referendo o legislativo apenas consulta o país sobre uma decisão já tomada por ele, já o povo decide se aceita ou não um projeto já definido pelos representantes. Com o plebiscito, a decisão é montada pelo povo. De certo modo, o modelo de democracia representativa ainda influi no procedimento do plebiscito uma vez que os termos do projeto são estabelecidos pelo legislativo, portanto, a supremacia popular, mesmo nesse procedimento, não é ampla, no entanto, os representantes ficam submetidos à decisão tomada pelo povo. Já vejo poucas vozes se erguendo: “Oxi! E é ditadura da maioria?”. De modo algum, a decisão tomada, mesmo dessa maneira, ainda poderia ser revista pelo judiciário se descumprisse normas estabelecidas na Constituição Federal.
Vê-se que o debate não é tão simples como se vende. Está em discussão também o nível de participação que o povo terá na decisão sobre a reforma política. Claro que ambos os procedimentos traz riscos para o país, próprios de sociedades históricas e democráticas. Óbvio que esse perigo é maior em um país que vive o império dos latifúndios midiáticos, uma uniformização das vozes e ideias que conseguem chegar às casas da população brasileira, isso é fato. No entanto, não há como negar que é o plebiscito o procedimento previsto no texto constitucional de hoje que possibilita maior discussão por parte de toda a população do país sobre determinado tema, e permite maior intervenção popular no processo decisório, portanto, nos meios institucionais é esse procedimento que garante a reverberação das vozes e gritos do povo na estrutura formal do Estado. O referendo, por outro lado, é mera caricatura de participação popular no processo deliberativo.
Agora se discute o quão forte, o quão potente serão os braços do povo para garantir que a política do país sigam ventos mais à esquerda. Por isso, é momento de manter-se em marcha, em luta, ocupando cada rua, cada beco, cada periferia para que consigamos fazer a estrutura de um país marcado por autoritarismo, por exploração, por exclusão de uma classe do processo decisório, trema até ruir.
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