Entre blusas e democracias: Considerações sobre a “polêmica” do plebiscito

Vou cobrar com juros, juro

Todo esse amor reprimido,

esse grito contido

esse samba no escuro

Surpreendente ainda é a capacidade reducionista do discurso despolitizado e simplista. No cenário nacional uma pauta se torna central: a reforma política. Seja pelos anseios de ver a corrupção que assola a política nacional reduzida, seja pela visível crise de legitimidade de um modelo de democracia que ainda espasma. Umbilicalmente ligada a essa discussão está o debate sobre os caminhos e a cara de uma democracia ainda pueril, ainda com cicatrizes e feridas das torturas, censuras e ausência de participação de um passado autoritário, que nesse momento se manifesta na discussão sobre plebiscito e referendo, e, se toda essa efervescência política continuar, deve ter sua metassíntese em um ponto mais estrutural.

Ora, claro que com um passado como o do Brasil, para um povo que teve sua voz silenciada desde o momento de sua constituição, deve parecer às vozes historicamente silenciadas participar da decisão política do país, no entanto, a vontade de decidir a direção do leme da política nacional de forma coletiva fez multidões ir às ruas e gritar alto todos aqueles gritos contidos que fazia tremer as bases do país. Não se engane, em meio a todas as bandeiras levantadas pelos movimentos das ruas estava o de participação do povo na política, de contestação de um modelo que segrega e aliena.

Apesar disso, há um setor pequeno na sociedade brasileira - aquele acostumado com gordas refeições, com um consumo desnecessário e feliz em ceder o seu poder decisório àquele número que bienalmente digita naquela urnazinha branca que faz um barulho engraçado - que está confundindo o momento político atual com uma ida a um shopping para saciar as suas vontades consumistas, por isso tem a limitada posição de que: “plebiscito: você manda fazer a roupa sem saber se vai ficar boa; referendo: você vê a roupa pronta e só compra se gostar”.

Sem muito esforço qualquer um consegue entender como é bizarra essa simplificação, no entanto, vamos, por brevíssimos instantes, toma-la como uma sagaz e didática analogia. Nesse remota hipótese, um plebiscito estaria mais como ir a um grande galpão em que seria feita uma roupa que não vestiria somente a você, mas todo o país, então, de pronto já vemos um furo nessa “brilhante” análise política. Não se trata de uma encomenda para um cidadão-consumidor. Nesse galpão não existirá constureirxs que você vai deixar construir a roupa de qualquer forma, não, você próprio vai pegar os tecidos, as linhas, as agulhas juntamente com o restante do país e costurar cada pedacinho dessa “roupa”, discutindo qual a melhor técnica, o melhor tecido e melhor linha. Claro que, também no plebiscito, essas linhas e tecidos já estarão minimamente estabelecidos, porque, até mesmo esse tipo de procedimento em que a participação do povo na deliberação se dá mais diretamente também passa pela mediação da democracia representativa.

No caso do referendo, de forma alguma você escolheria a roupa que iria comprar. O que ocorreria, ainda usando essa bizarra analogia, seria o seguinte: alguém já teria escolhido a roupa que seria oferecida ao povo, que já tem sua própria veste amarelada, esburacada, esfarrapada. Teríamos a opção de manter uma roupa que não cumpre sua função mais básica, ou de vestir a roupa oferecida por aqueles costureiros que cansamos de dizer que não nos representa.

De modo mais claro, com o referendo o legislativo apenas consulta o país sobre uma decisão já tomada por ele, já o povo decide se aceita ou não um projeto já definido pelos representantes. Com o plebiscito, a decisão é montada pelo povo. De certo modo, o modelo de democracia representativa ainda influi no procedimento do plebiscito uma vez que os termos do projeto são estabelecidos pelo legislativo, portanto, a supremacia popular, mesmo nesse procedimento, não é ampla, no entanto, os representantes ficam submetidos à decisão tomada pelo povo. Já vejo poucas vozes se erguendo: “Oxi! E é ditadura da maioria?”. De modo algum, a decisão tomada, mesmo dessa maneira, ainda poderia ser revista pelo judiciário se descumprisse normas estabelecidas na Constituição Federal.

Vê-se que o debate não é tão simples como se vende. Está em discussão também o nível de participação que o povo terá na decisão sobre a reforma política. Claro que ambos os procedimentos traz riscos para o país, próprios de sociedades históricas e democráticas. Óbvio que esse perigo é maior em um país que vive o império dos latifúndios midiáticos, uma uniformização das vozes e ideias que conseguem chegar às casas da população brasileira, isso é fato. No entanto, não há como negar que é o plebiscito o procedimento previsto no texto constitucional de hoje que possibilita maior discussão por parte de toda a população do país sobre determinado tema, e permite maior intervenção popular no processo decisório, portanto, nos meios institucionais é esse procedimento que garante a reverberação das vozes e gritos do povo na estrutura formal do Estado. O referendo, por outro lado, é mera caricatura de participação popular no processo deliberativo.

Agora se discute o quão forte, o quão potente serão os braços do povo para garantir que a política do país sigam ventos mais à esquerda. Por isso, é momento de manter-se em marcha, em luta, ocupando cada rua, cada beco, cada periferia para que consigamos fazer a estrutura de um país marcado por autoritarismo, por exploração, por exclusão de uma classe do processo decisório, trema até ruir.

Os cantos traiçoeiros: Uma sátira ao apartidarismo

"Me deste a fraternidade para o que não conheço.

Me acrescentaste a força de todos os que vivem. 

Me tornaste a dar a pátria como em um nascimento. 

Me deste a liberdade que não tem o solitário. 

Me ensinaste a acender a bondade, como o fogo. 

Me deste a retidão que necessita a árvore. 

Me ensinaste a ver a unidade e a diferença dos homens. 

Me mostraste como a dor de um ser morreu na vitória de todos. 

Me ensinaste a dormir nas camas duras de meus irmãos. 

Me fizeste construir sobre a realidade como sobre uma rocha. 

Me fizeste adversário do malvado e muro do frenético. 

Me fizeste ver a claridade do mundo e a possibilidade da alegria. 

Me fizeste indestrutível porque contigo não termino em mim mesmo”. 

Em boa parte das tradições populares dos povos espalhados pelo mundo se repete o mito de seres mágicos que encantam de algum modo os homens e mulheres de tal forma que esses se lançam em busca do ser encantador quando encontram a desgraça. Talvez lenda mais conhecida seja a que utilize do canto, da voz melodiosa que, ao chegar ao ouvido humano, provoca uma insana vontade de ir à busca dessa voz. Entre os gregos eram as sereias, no Brasil temos a Iara à europeia.

Não é à toa que, no imaginário popular, o canto era o objeto de fascínio, ou a voz. Uma vez que é na fala, na palavra, pronunciando que os homens e mulheres constituem o mundo. Pronunciando o mundo um com o outro é o modo que os homens e mulheres vivem, refletem transformam a sua realidade. Portanto, a palavra autêntica, que é também ação, anúncio e denúncia, o discurso, representa para a humanidade o elemento que funda o mundo e ele sempre exige o outro.

Ora, enquanto esses encantamentos traiçoeiros persistiam no imaginário popular, eles eram inofensivos, no entanto, o mito da sereia toma corpo na realidade de formas diversas. A maneira mais perversa dessa crença se manifestar é no discurso, na pronúncia do mundo. Alguns discursos aparentam ser inofensivos, às vezes até trazem aquela pretensa validade quase inquestionável, que encanta de tal forma que uma multidão passa a repeti-lo até que a realidade trata de afogar um por um.

Mais um novo discurso vem encantando a nossa geração, principalmente a juventude. O apartidarismo tem se tornado cada vez mais fortemente a “sereia” que arrasta o povo para a inação. O apartidarismo aqui toma um sentido mais amplo do que o cotidianamente usado, não é apenas a não participação em partidos políticos, mas a não construção de qualquer instrumento político, a opção pela não roganização.

Assumir que o mundo se constitui na proximidade com o outro, na pronúncia nunca solitária do mundo é perceber também que as transformações nesse mundo só podem ocorrer com o outro. Nenhum homem, nenhuma mulher se transforma sozinho ou outrem, os homens e mulheres se libertam e se transformam em conjunto, em comunhão, em proximidade, através da ação no mundo. Ora, a ação política só faz sentido quando feita em comunhão com os outros, ombro a ombro com companheiros e companheiras que partilham sonhos e projetos.

Por isso a necessidade se construir um instrumento político que agrupe pessoas com vontade de mudar o mundo. Mas não basta qualquer um. O instrumento político capaz de realizar transformações no mundo é aquele que tem uma estratégia, um projeto claro e que unifica os agentes transformadores. Desse modo, não é suficiente vontade de mudar o mundo, é preciso saber para que caminho se queira levar o mundo. Além disso, o instrumento adequado ao seu tempo deve fazer a análise das correlações de força corretamente e pensar nas táticas que devem ser adotadas.

Está claro que não existe o instrumento político ideal, mas sim o adequado ao seu tempo. Por vezes ele é um partido, outras um movimento. Mas é essencial, para aquele que se pretende realmente transformador, um projeto de mundo que unifique xs oprimidxs silenciadxs por processos encobridores.

“Quando o velho já morreu e o novo ainda não nasceu, é tempo de muita incerteza”. É facilmente perceptível que para os lutadores e lutadoras do povo se fecha um ciclo que traz alguns saldos positivos na luta popular. Esse momento de incerteza justifica a confusão feita pela nossa geração, em especial a juventude, entre o Instrumento Político transformador e outros que são apenas aglutinadores, e, por isso, não organizativos. Além disso, vivemos uma moralização insana e quase doentia da política e dos partidos, como se eles não fossem construídos por homens e mulheres, mas por anjos. Parece que a nossa geração está em busca do Instrumento Político perfeito, que cairá dos céus, ou irromperá da terra, pronto, acabado e no ponto para realizar as transformações necessárias. É por esse motivo que a juventude não se implica na construção de Instrumento que possa efetivamente provocar a libertação dxs que tem o seu direito de pronunciar o mundo negado, dxs historicamente exploradxs, e prefere deitar na confortável rede do apartidarismo, protegida pela sombra do imobilismo.

Isso tudo explica a postura de nossa geração, no entanto, não a isenta de responsabilidade pela perpetuação das opressões. O apartidarismo, o discurso da não necessidade de organização é apenas outra roupagem do velho “faça a sua parte” individualista. É como se não precisássemos do outro para provocar a mudança no mundo, como se bastasse a vontade individual de mudar e bastasse a ação individual em busca da mudança. Esquecem-se os apartidários que a existência do mundo se dá no diálogo real com o outro, na pronúncia do mundo do outro em contato com a nossa pronúncia.

               

Enfim, os homens e as mulheres não são sozinhos no mundo, estão sempre em proximidade e é assim que se constituio mundo. Qualquer transformação só consegue ser feita em comunhão. Por isso, aos/às partidárixs da não organização, do apartidarismo, aos que se contentam em ser partidárixs dxs que querem mudar o mundo, sem qualquer projeto claro, definido, sem estar ombro com ombro com aqueles e aquelas que partilham projetos, por mais belo e encantador que seja esse discurso, cuidado, a realidade pode afogá-lx.

A gula das Elites

“Eu pensava que a fome

Fosse magricela e feia,

Mas era uma sereia

De corpo espetacular”

                “Para se fazer omeletes é preciso quebrar ovos” dissera o representante do governo em audiência pública realizada o dia 06/09/2012 a respeito do projeto de devastação do pouco que nos restou da mata nativa da cidade de Natal. Bastou esse discurso medíocre que o Estado tinha a dar para os potiguares ali presentes para que uma preocupação invadisse minha mente.

                As elites estão mais uma vez famintas, ou melhor, parece-me que elas nunca se saciaram, e pior, omeletes nunca foram suficientes para acalmar essa fome devastadora. No passado, fome das elites, nações indígenas foram massacradas e dizimadas, negros e negras foram sequestrados de suas terras e obrigados a trabalhar para sustentar aquela elite faminta; para alimentá-la, as nossas matas foram derrubadas e nossas terras usurpadas. Por conta da fome da nossa (e de outras) elite lutadores e lutadoras do povo foram mortos e chamados de vilões.

                E ainda instigados pela gula, elas expulsam os pobres de suas casas, massacram a população negra nas periferias, sucateiam os serviços públicos. É em nome dessa fome maléfica, e para que elas continuem comendo, que se constroem estádios e aeroportos além da capacidade local, que se aumenta passagem de ônibus e que se reprimem movimentos sociais.

                Falta ao governo perceber que não são apenas elas que tem fome. Nós, moradores e moradoras da cidade de Natal também sentimos fome. E a nossa fome vai além de carros, concretos e dinheiro; Muito mais além de futebol, estádio e aeroportos. O que realmente nos incomoda é o sistema público de saúde, que, no lugar de curar, faz vítimas diariamente, o salário baixíssimo dos professores em nossa rede pública, o sucateamento do transporte público, a violação de Direitos Humanos a que muitos potiguares são submetidos no campo, em presídios e na nossa periferia. Nossa fome é por democracia, por concretização de direitos, por alimentos, por participação popular, por um meio-ambiente saudável.

                E agora o governo do Estado do Rio Grande do Norte quer gastar R$ 200 milhões em uma omelete, não contente com o preço exorbitante do projeto, quer usar como tempero 35.048,43 m² de mata atlântica. Ficou claro a todos os presentes naquela audiência pública que o projeto da Roberto Freire é mais uma iguaria para alimentar as nossas elites (e outras) gulosas e que o governo não deixou de cozinhar para ela.

                No entanto, agora nós sabemos que temos fome e identificamos bem a causa dela. Nós, homens e mulheres cansados de alimentar essas gordas elites, não deixaremos que nossos ovos sejam quebrados. A gula de vocês não devorará mais nossos pobres nem nosso verde. Porque nós, os famintos, já sabemos bem a cara que a fome tem.